Ministério da Família mantém o subsídio parental em 14 meses, com mínimo de 330 euros
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O Ministério Federal da Família da Alemanha anunciou na quarta-feira, 28 de outubro, que os pais vão manter até 14 meses do subsídio parental básico (Elterngeld). Um anteprojeto anterior da ministra da Família, Karin Prien, previa reduzir o máximo para 12 meses a fim de poupar dinheiro. Esse corte foi agora abandonado.
O novo plano também aumenta o pagamento mínimo de 300 para 330 euros por mês e o máximo de 1.800 para 1.900 euros, o primeiro aumento desde o início do Elterngeld em 2007.
A mudança é importante para todas as famílias que esperam um filho na Alemanha, incluindo as mães e pais solteiros, que também continuam a poder receber até 14 meses. Em 2025, cerca de 1,6 milhões de pessoas receberam o Elterngeld. No novo modelo "4-6-4", quatro meses são reservados para cada progenitor e mais seis meses podem ser partilhados livremente entre ambos. Os dois pais podem voltar a requerer o subsídio em simultâneo sem limite, por exemplo durante os primeiros quatro meses em conjunto.
A forma de cálculo do pagamento também mudaria. Nos quatro meses reservados, cada progenitor receberia 80 por cento do seu rendimento líquido anterior, em vez dos 65 por cento habituais atualmente. Nos meses restantes, a taxa desceria para 50 por cento. Os abonos de Natal e outros pagamentos únicos semelhantes passariam a contar no cálculo do rendimento líquido, e o abono por irmãos seria pago durante mais tempo.
Sources: tagesschau.de, FAZ
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