BAMF revoga proteção de alguns sírios e oferece ajuda de retorno de 1.000 €
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O Serviço Federal alemão para a Migração e os Refugiados (BAMF) começou a revogar o estatuto de proteção de um número de sírios que vivem na Alemanha. Segundo uma decisão de 16 páginas, datada de setembro e noticiada na terça-feira, 13 de outubro, o serviço argumenta que a guerra civil na Síria terminou com a queda do governo de Assad em dezembro de 2024, o que considera uma mudança fundamental na situação do país.
As cartas enviadas até agora dizem respeito sobretudo a sírios que chamaram a atenção da polícia ou que deixaram a Alemanha por um período e regressaram. O ministro do Interior, Alexander Dobrindt, pretende ir mais longe: planeia uma lei para este outono que permitiria rever o estatuto de muitos mais dos quase 670.000 sírios com proteção subsidiária. Cada caso terá ainda de ser verificado individualmente.
Perder o estatuto de proteção não significa automaticamente perder a autorização de residência, o apoio ao arrendamento ou o abono de família, e também não significa deportação imediata. As decisões de setembro não contêm qualquer ordem de deportação. Entre a revogação e uma eventual partida existem ainda outras etapas administrativas e, muitas vezes, processos judiciais. Os advogados relatam um forte aumento destes casos e esperam uma onda de ações nos tribunais administrativos.
Ao mesmo tempo, a Alemanha paga aos sírios que regressam voluntariamente ao seu país um subsídio de viagem de 200 euros por adulto e 100 euros por criança, além de uma ajuda inicial de 1.000 euros por adulto e 500 euros por criança, com um limite de 4.000 euros por família.
Se receber uma carta do BAMF, verifique o prazo indicado na mesma. Pode contestar a decisão através de uma ação no tribunal administrativo dentro do prazo indicado na carta. Contacte um advogado ou um serviço gratuito de aconselhamento para refugiados o mais rapidamente possível.
Foto: Fridolin freudenfett, Wikimedia Commons, CC BY-SA 4.0
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