BAMF envia cartas de revogação de proteção a sírios, 13 de outubro
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O Departamento Federal para Migração e Refugiados (BAMF) começou a enviar aos sírios na Alemanha decisões por escrito que retiram o seu estatuto de proteção. De acordo com relatórios publicados na terça-feira, 13 de outubro, a carta de 16 páginas contém três decisões: o estatuto de refugiado reconhecido é revogado, a proteção subsidiária não é concedida e não se aplicam proibições de deportação ao abrigo da Lei de Residência. Os relatórios indicam que os afetados até agora são principalmente pessoas que chamaram a atenção da polícia ou que viajaram para a Síria e depois regressaram à Alemanha.
A carta aponta a queda do regime de Assad em dezembro de 2024 e o fim da guerra civil como motivos. O BAMF cita números da agência de refugiados da ONU que mostram que mais de 1,54 milhões de pessoas regressaram voluntariamente à Síria entre a mudança de poder e a primavera de 2026. Afirma também que um regresso é razoável, apesar da escassez de alimentos, habitação e energia. A carta em si não ameaça com a deportação, uma vez que o BAMF não é responsável por esse passo, segundo os relatórios.
As cartas enquadram-se numa tendência clara. Na resposta do governo federal a uma pergunta parlamentar, 23,2 por cento das 8.320 revisões do BAMF a refugiados sírios no primeiro semestre de 2026 terminaram com a proteção revogada ou retirada. O número foi de 3,7 por cento em 2025 e 3,1 por cento em 2024. Desde meados de junho, as revisões também abrangem refugiados que não são considerados especialmente vulneráveis e de quem se espera que se sustentem na Síria ou que tenham apoio familiar no país. As deportações para a Síria continuam a ser raras: três ocorreram no primeiro semestre de 2026.
A Pro Asyl rejeita a abordagem. A porta-voz Nora Brezger afirmou: "A Síria não se torna segura apenas porque o governo quer deportar pessoas para lá". Os advogados relatam um aumento claro de contestações judiciais. Os avisos anteriores davam aos destinatários duas semanas para apresentarem uma contestação, pelo que qualquer pessoa que receba uma carta deste tipo deve verificar o prazo nela escrito e obter aconselhamento jurídico rapidamente. Uma decisão deste tipo não é o mesmo que uma deportação imediata.
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