BAMF envia cartas de revogação de proteção a sírios, 13 de outubro
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O Departamento Federal de Migração e Refugiados (BAMF) começou a enviar aos sírios na Alemanha decisões por escrito que retiram seu status de proteção. De acordo com relatos publicados na terça-feira, 13 de outubro, a carta de 16 páginas contém três decisões: o status de refugiado reconhecido é retirado, a proteção subsidiária não é concedida e não se aplicam proibições de deportação sob a Lei de Residência. Os relatos indicam que os afetados até o momento são principalmente pessoas que chamaram a atenção da polícia ou que viajaram para a Síria e depois retornaram para a Alemanha.
A carta aponta a queda do regime de Assad em dezembro de 2024 e o fim da guerra civil como motivos. O BAMF cita números da agência de refugiados da ONU mostrando que mais de 1,54 milhão de pessoas retornaram voluntariamente à Síria entre a mudança de poder e a primavera de 2026. O documento também afirma que o retorno é razoável, apesar da escassez de alimentos, moradia e energia. A carta em si não ameaça com a deportação, pois o BAMF não é responsável por essa etapa, segundo os relatos.
As cartas se encaixam em uma tendência clara. Na resposta do governo federal a uma pergunta parlamentar, 23,2 por cento das 8.320 revisões do BAMF sobre refugiados sírios no primeiro semestre de 2026 terminaram com a proteção revogada ou retirada. O número foi de 3,7 por cento em 2025 e 3,1 por cento em 2024. Desde meados de junho, as revisões também abrangem refugiados que não são considerados especialmente vulneráveis e dos quais se espera que se sustentem na Síria ou que tenham apoio familiar no país. As deportações para a Síria continuam raras: três ocorreram no primeiro semestre de 2026.
A Pro Asyl rejeita a abordagem. A porta-voz Nora Brezger afirmou: "A Síria não se torna segura apenas porque o governo quer deportar pessoas para lá". Advogados relatam um aumento claro de contestações judiciais. Avisos anteriores davam aos destinatários duas semanas para apresentar uma contestação, portanto, qualquer pessoa que receba uma carta desse tipo deve verificar o prazo nela estipulado e buscar aconselhamento jurídico rapidamente. Uma decisão desse tipo não é o mesmo que uma deportação imediata.
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