Meta, TikTok e X perdem ação judicial contra regulador de segurança online do Reino Unido
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As empresas de redes sociais Meta, TikTok e X perderam uma ação judicial contra a Ofcom, o regulador britânico de comunicações. A decisão judicial foi anunciada na sexta-feira e diz respeito a pedidos de informação que a Ofcom fez com base na Lei de Segurança Online.
A Lei de Segurança Online é uma legislação do Reino Unido que dá à Ofcom o poder de exigir que as plataformas online protejam os usuários, especialmente as crianças, de conteúdos nocivos. Por meio dessa lei, a Ofcom pode solicitar que as empresas de tecnologia forneçam informações sobre o funcionamento de seus serviços e sobre como gerenciam os riscos para os usuários. As três empresas argumentaram que algumas dessas exigências eram injustas ou ultrapassavam os limites adequados. Elas recorreram à Justiça contra a Ofcom, mas os juízes decidiram a favor do regulador.
O resultado significa que a Meta, dona do Facebook e do Instagram, o TikTok e o X, plataforma antes conhecida como Twitter, devem continuar respondendo às solicitações da Ofcom. A agência afirmou que são necessárias informações claras e precisas para verificar se as empresas estão cumprindo as novas regras. Caso uma empresa não cumpra a lei, poderá enfrentar multas elevadas. Para os leitores do Reino Unido, a decisão mostra como as regras de segurança online do país estão sendo aplicadas e como os reguladores vêm trabalhando para proteger as pessoas que usam redes sociais todos os dias.
Sources: The Indian Express
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