Dez anos do Estatuto da vítima do crime: a Universitat de València organiza uma jornada para analisar seu impacto
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A Universitat de València organiza uma jornada para analisar o Estatuto da vítima do crime, dez anos após sua entrada em vigor. O encontro será realizado em 12 de novembro de 2026 e tem como objetivo fazer uma revisão dessa norma, que reconhece os direitos das pessoas que sofreram um crime.
O Estatuto da vítima do crime é a Lei 4/2015, de 27 de abril, e entrou em vigor em 28 de outubro de 2015. Essa lei reúne em um único texto os direitos básicos das vítimas na Espanha, como o direito de receber informação, de receber apoio e de participar dos processos judiciais de maneira adequada. Também estabelece que as vítimas devem ser tratadas com respeito e que têm direito a uma proteção adequada durante todo o processo.
A jornada reunirá especialistas e profissionais do âmbito jurídico e social para falar sobre a aplicação dessa lei nos últimos anos. Durante o encontro, será abordado o papel das instituições e dos profissionais que atendem às vítimas, bem como os desafios que ainda existem para garantir seus direitos na prática.
A iniciativa da Universitat de València permite refletir sobre o desenvolvimento dessa lei a partir de uma perspectiva acadêmica e prática. Dez anos depois de sua aprovação, o encontro serve como ocasião para avaliar os avanços conquistados e para identificar as áreas que precisam de melhorias.
Sources: Universitat de València
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